Termos de Uso

1. A plataforma

O O Pico é uma rede social e marketplace para a cultura do surf: acompanhar condições do mar, compartilhar sessões, marcar picos, conversar, e contratar aulas ou comprar fotos de profissionais.

2. Conta e elegibilidade

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por tudo que ocorrer nela. Forneça informações verdadeiras. O app não é destinado a menores de 13 anos.

3. Conduta

Você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou seja spam.
• Assediar, ameaçar ou se passar por outra pessoa.
• Tentar burlar a segurança, fazer scraping ou sobrecarregar o serviço.

Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estes Termos. Você pode denunciar e bloquear usuários dentro do app.

4. Seu conteúdo

O conteúdo que você publica é seu. Ao publicar, você concede ao O Pico uma licença para exibi-lo e distribuí-lo dentro do app conforme necessário para operar o serviço. Você é responsável por ter os direitos sobre o que publica.

5. Aulas, fotos e pagamentos

Instrutores e fotógrafos são profissionais independentes — o O Pico intermedeia a descoberta e o pagamento, mas não é parte na prestação do serviço. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com split automático: o profissional recebe o valor e o O Pico retém uma comissão informada no momento da compra. Reembolsos e disputas seguem as regras do Mercado Pago e a negociação entre as partes.

6. Assinatura Premium / Pro

Recursos premium e o plano pro são cobrança recorrente via Mercado Pago. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago. Novos usuários podem ganhar um período de avaliação gratuito.

7. Condições do mar — sem garantia

As previsões e condições exibidas são estimativas de modelos meteorológicos e podem estar erradas. Surf e esportes aquáticos envolvem risco. Avalie as condições reais, respeite seus limites e a sinalização local. O O Pico não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do app.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. Na máxima extensão permitida pela lei, o O Pico não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do app, de interações entre usuários ou de indisponibilidades.

9. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta. Podemos encerrar contas que violem estes Termos.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais conflitos.